Tribunais da Rússia proíbem cultos de 12 congregações batistas sem registro

Tribunais de sete regiões da Rússia já proibiram as atividades de 12 congregações ligadas ao Conselho de Igrejas Batistas, segundo levantamento da Forum 18, organização que acompanha a liberdade religiosa. O motivo alegado é que essas igrejas se reúnem para cultuar sem registro oficial e sem avisar o Ministério da Justiça de que existem, como exige a lei russa de religião de 1997.

A maior parte dos processos ocorreu na região de Krasnodar, no sul do país, que concentra seis casos. Há outros na república de Mari El, em Ulianovsk, na Mordóvia, em Amur, no Extremo Oriente, em Yamalo-Nenets, na Sibéria Ocidental, e em Rostov. Em Saransk, numa decisão de agosto, a promotoria sustentou que deixar de notificar o governo representa ameaça à ordem pública e à segurança nacional. Em Rostov-on-Don, um tribunal aceitou o pedido contra uma congregação, enquanto outro recusou a proibição e deu sete dias para a igreja apresentar a notificação.

Desde que surgiram, na União Soviética dos anos 1960, os batistas desse conselho recusam qualquer registro ou controle estatal e defendem que a Constituição e a própria lei permitem o culto sem interferência do governo. Segundo a Forum 18, as proibições costumam vir depois de batidas da promotoria e do Serviço Federal de Segurança (FSB) e valem para toda a cidade ou distrito, o que impede a congregação de simplesmente mudar de endereço. Mesmo assim, as igrejas continuam se reunindo. Até agora, só uma delas, em Kurganinsk, perdeu o acesso ao templo — e foi também a única a enviar a notificação, com autorização da liderança da denominação.

Advogados ouvidos pela Forum 18 dizem que, por enquanto, só esses batistas foram atingidos, mas outros grupos que se reúnem informalmente também podem ser alvo. A preocupação aumenta com um projeto de lei aprovado em comissão da Duma, o parlamento russo, em 17 de março. O texto limitaria cultos em residências apenas aos moradores do imóvel e proibiria atividade missionária nesses locais. Se aprovado, afetaria igrejas que não conseguem construir ou alugar templos, como pentecostais, adventistas e outros protestantes. Ainda não há data para a votação.

A Forum 18 informou ter procurado as promotorias envolvidas no caso de Rostov para entender por que pediram a proibição, sem resposta. Fica o pedido de oração pelos irmãos batistas na Rússia, que seguem se reunindo apesar das decisões judiciais.

Com informações de Forum 18.