Suprema Corte do Paquistão mantém pena de morte de cristão condenado por blasfêmia

A Suprema Corte do Paquistão manteve a condenação à morte de Qaiser Ayub, um cristão de Lahore acusado de publicar conteúdo blasfemo na internet, e absolveu o irmão dele, Amoon Ayub. A decisão foi anunciada em 7 de outubro por um colegiado de três juízes presidido pelo chefe da Justiça paquistanesa, Yahya Afridi, segundo a Morning Star News.

Os dois irmãos haviam sido condenados à morte em primeira instância em 2018, com base no artigo 295-C do Código Penal paquistanês, que pune com a pena capital ofensas ao profeta do islamismo. Em 2022, a sentença foi confirmada pela bancada de Rawalpindi do Tribunal Superior de Lahore. A acusação envolvia material publicado em um site registrado em nome de Qaiser, hoje com 49 anos e formado em ciência da computação. Ele sempre afirmou que desativou o site em 2009 e que outras pessoas o reativaram depois, mantendo o nome dele nos dados de registro.

No caso de Amoon, de 46 anos, os juízes entenderam que a acusação não provou a participação pessoal dele: uma linha telefônica e o aluguel de um escritório em seu nome não bastavam para ligá-lo ao conteúdo. Ele recebeu o benefício da dúvida e teve a soltura determinada. Amoon estava preso desde 2015; Qaiser, desde 2014, quando voltou a Lahore depois de ter deixado o país.

Os irmãos foram defendidos pela equipe internacional do American Center for Law and Justice (ACLJ) e por sua parceira paquistanesa, a Organization for Legal Aid. De acordo com o advogado Shaheryar Gill, o julgamento foi marcado 13 vezes e adiado em todas elas, até ser ouvido em 6 de julho. Gill contou que a esposa de Amoon, Huma, que visitou o marido na prisão toda semana durante 11 anos, chorou e agradeceu a Deus ao receber a notícia. A defesa vai apresentar um pedido para que a Suprema Corte reconsidere a pena mantida contra Qaiser.

As leis de blasfêmia do Paquistão são criticadas há anos por organizações de direitos humanos, que apontam o uso das acusações em disputas pessoais e o peso desproporcional sobre minorias religiosas. O país nunca executou ninguém por blasfêmia, mas acusações desse tipo costumam provocar violência de multidões, e os acusados podem passar anos presos à espera de julgamento. O Paquistão aparece em oitavo lugar na Lista Mundial da Perseguição 2026 da Portas Abertas.

Ore pela família Ayub, pelos advogados que acompanham o caso e pelos cristãos paquistaneses que vivem sob o risco de falsas acusações.

Com informações de Morning Star News.