Castigos e Punições

A teoria mais antiga de punição entre a humanidade é a da simples retaliação, ‘sangue por sangue’. O primeiro caso de punição por crime mencionado na Escritura, após a Queda, é o de Caim, o primeiro assassino. Que a morte era considerada a punição adequada para o assassinato parece claro pela observação de Lameque sobre a vingança (Gênesis 4:24). No código pós-diluviano, a retribuição pela mão do homem, mesmo no caso de um animal ofensor, por sangue derramado, é claramente estabelecida (Gênesis 9:5,6).

Punições Capitais na Lei Mosaica

Na Lei Mosaica, a pena capital para o assassinato era claramente definida. O assassino deveria ser morto, mesmo que buscasse refúgio no altar de Deus ou em uma cidade de refúgio. O mesmo princípio se aplicava a um animal que causasse a morte de um homem. As seguintes ofensas também eram puníveis com a morte:

• Ferir ou amaldiçoar pai ou mãe (Êxodo 21:15,17).
• Blasfêmia (Levítico 24:14,16,23).
• Profanação do sábado (Êxodo 31:14; 35:2; Números 15:32-36).
• Feitiçaria e falsa pretensão à profecia (Êxodo 22:18; Levítico 20:27; Deuteronômio 13:5; 18:20).
• Adultério (Levítico 20:10; Deuteronômio 22:22).
• Impureza sexual (Levítico 21:9; Deuteronômio 22:21,23).
• Estupro (Deuteronômio 22:25).
• Conexões incestuosas e não naturais (Êxodo 22:19; Levítico 20:11,14,16).
• Sequestro de pessoas (Êxodo 21:16; Deuteronômio 24:7).
• Idolatria, em qualquer forma (Levítico 20:2; Deuteronômio 13:8,10,15; 17:2-7).
• Falso testemunho em certos casos (Deuteronômio 19:16,19).

Além disso, muitas ofensas implicavam a pena de ‘ser cortado do povo’. Esta expressão pode significar uma sentença de morte a ser executada em alguns casos sem remissão, mas em outros, evitável por expiação imediata ou intervenção direta do Todo-Poderoso.

Tipos de Punições Capitais

As punições capitais prescritas pela Lei incluíam:

• Apedrejamento: Era o modo comum de execução (Levítico 24:14,23). As testemunhas, que deveriam ser pelo menos duas, eram as primeiras a lançar as pedras (Deuteronômio 13:9).
• Enforcamento: Mencionado como uma punição distinta (Números 25:4; 2 Samuel 21:6,9).
• Queima: Em tempos pré-mosaicos, era punição para a impureza sexual (Gênesis 38:24). Sob a Lei, era ordenada para a filha de um sacerdote (Levítico 21:9).
• Morte pela espada ou lança: Nomeada na Lei (Êxodo 19:13; 32:27; Números 25:7) e frequente em tempos posteriores (1 Reis 2:25,34).

Punições Secundárias

Entre as punições secundárias, os princípios originais eram:

• Retaliação: ‘Olho por olho’, etc. (Êxodo 21:24,25).
• Compensação: Pagamento idêntico (restituição) ou análogo por perda de tempo ou capacidade (Êxodo 21:18-36; Levítico 24:18-21; 19:21).
• Açoites: O número não deveria exceder quarenta (Deuteronômio 25:3), por isso os judeus se limitavam a trinta e nove (2 Coríntios 11:24).

Outras punições incluíam açoites com espinhos (Juízes 8:16), o tronco (Jeremias 20:2), mutilação (Juízes 1:6), arrancar cabelos (Isaías 50:6) e, em tempos posteriores, prisão, confisco ou exílio (Esdras 7:26; Jeremias 37:15).