Tribunal em Luhansk proíbe igreja batista pela primeira vez em área ocupada da Ucrânia

Um tribunal controlado pela Rússia em Luhansk, no leste da Ucrânia, proibiu em 25 de agosto o funcionamento de uma congregação ligada ao Conselho de Igrejas Batistas, grupo de batistas que se recusa a registrar suas igrejas no Estado. De acordo com a organização de direitos humanos Forum 18, é o primeiro caso conhecido desse tipo de proibição nas áreas ucranianas ocupadas. A ação foi movida pela Procuradoria do distrito de Zhovtnevy, que não atendeu às ligações da organização.

Na Rússia, esse tipo de decisão já é comum. Segundo o Forum 18, tribunais de sete regiões russas já proibiram 12 congregações do Conselho de Igrejas Batistas porque elas se reúnem sem registro e sem avisar o Ministério da Justiça. Os promotores costumam argumentar que a falta de notificação ameaça a ordem pública e a segurança nacional. Desde a invasão de 2022, a Rússia aplica nos territórios ocupados as mesmas restrições à liberdade religiosa que valem em seu próprio território, e os líderes das comunidades que quiserem funcionar legalmente precisam ter cidadania russa.

As multas por “atividade missionária ilegal” também continuam. Em 21 de julho, um tribunal de Krasnodon multou o pastor batista Yury Volkov, cuja igreja pertencia à União Batista da Ucrânia. Em Donetsk, o pastor Andrey Orlovsky foi multado em 10 mil rublos, valor equivalente a uma semana de salário médio na região; em 3 de setembro, a multa foi reduzida pela metade em recurso. O Forum 18 também lembra o caso do pastor Vladimir Rytikov, da região de Luhansk, que perdeu a autorização de residência e pode ser deportado.

Outras comunidades enfrentam situação parecida. Na parte ocupada da região de Zaporizhzhia, o governador nomeado pela Rússia proibiu em dezembro de 2022 a Igreja Greco-Católica e três igrejas protestantes, cujos templos já haviam sido tomados. Igrejas com ligação com comunidades do território controlado por Kiev, como as da Igreja Ortodoxa da Ucrânia, também são impedidas de funcionar. Em Mariupol, segundo a organização, um templo protestante foi confiscado em 2024 e começou a ser transformado em cinema.

A ouvidoria de direitos humanos de Luhansk, também controlada pela Rússia, não respondeu às perguntas do Forum 18 sobre a proibição, as batidas em cultos e as multas.

Ore pelos pastores e pelas congregações que continuam se reunindo nas regiões ocupadas da Ucrânia.

Com informações de Forum 18.