Exigência de 60 mil assinaturas para registrar igrejas em Angola preocupa líderes

As regras para o reconhecimento oficial de igrejas em Angola foram tema de debate no simpósio teológico anual da Conferência de Igrejas de Toda a África (AACC), realizado de 5 a 8 de outubro em Nairóbi, no Quênia, com o tema “Liberdade de crença e perseguição na África”. Segundo o Christian Daily International, o reverendo angolano Quelende Adriano alertou que exigências muito altas de número de membros acabam deixando à margem comunidades religiosas novas e minoritárias.

A Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, aprovada em Angola em maio de 2019, pede que cada grupo religioso que queira ser reconhecido apresente 60 mil assinaturas de moradores, com pelo menos mil em cada uma das 18 províncias do país. Cada assinatura e cada comprovante de residência precisam ser reconhecidos em cartório separadamente, o que torna o processo caro e demorado.

De acordo com o relatório de liberdade religiosa de 2023 do Departamento de Estado dos Estados Unidos, o governo angolano estimava mais de 1.200 grupos religiosos sem registro, contra 88 reconhecidos. Sem o registro, as igrejas não têm personalidade jurídica, enfrentam dificuldade para comprar terrenos e construir templos e não contam com isenções de impostos. A organização Portas Abertas apontou em sua análise de 2025 que o registro é um dos problemas mais difíceis para milhares de igrejas no país, em especial as pentecostais e outras denominações não tradicionais.

Os participantes do simpósio defenderam que o controle do Estado sobre as instituições religiosas seja proporcional, transparente e sem discriminação. O secretário-geral da AACC, reverendo Fidon Mwombeki, lembrou que a perseguição nem sempre aparece como violência física e também pode tomar a forma de discriminação econômica e exclusão legal. O encontro não concluiu que todo grupo sem registro em Angola sofra perseguição, mas destacou como a burocracia pode impedir comunidades de funcionar.

Angola, que tem o português como língua oficial, é um país de maioria cristã, e a discussão interessa de perto a igrejas evangélicas menores e mais novas que tentam se estabelecer por lá.

Com informações de Christian Daily International.